27 de Outubro de 2023
Curso de extensão Presencial
Cursos reconhecidos
pelo MEC.
Advogados, professores e alunos de direito, Analistas e Técnicos judiciários
DOMINE AS REGRAS DA UTILIZAÇÃO DE PROVAS E ELEMENTOS PROBATÓRIOS!
SOBRE O CURSO
Aprenda como funciona o procedimento para validação ou invalidação de provas materiais em processo penal, diretamente de quem entende!
A atuação como Advogada(o) criminalista implica em enfrentar o poder investigativo do Estado que, frequentemente, obtém provas por meios desconhecidos ou sem demonstrar objetivamente sua origem, modo de obtenção e forma de utilização, registro e validação.
Muitas vezes, o vício a macular a prova já começa no pedido inicial amparado na utilização de argumentos genéricos, cabíveis a qualquer tipo de postulação porque caracterizado pela padronização.
É imprescindível a(o) operador(a) do Direito aprender a identificar e combater os comportamentos instrutórios e investigativos estatais abusivos, opondo-se processualmente a eles na obtenção da atividade jurisdicional justa e lídima.
Não seja mais vítima do abuso instrutório do Estado. Conheça os limites da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário na obtenção e utilização de determinada prova documental para, assim, exigir que o processo penal seja o mais honesto possível à luz dos valores constitucionais norteadores.
Destaque-se na sua carreira: atualmente os Tribunais Superiores estão acolhendo bastante a teoria da cadeia de custódia das provas, desde que o operador do Direito saiba como utilizá-la.
Não perca tempo, matricule-se já!
OBJETIVO DO CURSO
Com nosso curso A Cadeia de Custódia da Prova no Processo Penal você terá maiores condições técnicas, teóricas e práticas para anular provas viciadas ou processos penais por ela contaminado!
Nosso objetivo é fornecer aos alunos mecanismos eficazes para impor limites ao poder probatório do Estado, exigindo das instituições de responsabilização criminal a lisura desde a origem da prova, a clareza na forma de sua obtenção, a probidade no seu trato e, enfim, a demonstração objetiva de veracidade em todas as etapas da investigação e do processo penal.
O curso visa orientar a como buscar a nulidade processual quando a jurisdição penal for lastreada fora do procedimento de controle de qualidade (validade e veracidade) normativamente previsto. Essa busca será lastreada em prova material viciada pelo segredo ou abuso na sua obtenção, utilização, manipulação e valoração.
Torne-se especializado na vigilância e contenção dos abusos praticados pelos órgãos estatais na investigação, acusação e julgamentos processuais penais.
INFORMAÇÕES DO CURSO
- Carga Horária Total: 10 horas
- Início do curso: 27 de Outubro de 2023
- Modalidade: Curso de extensão presencial
- Vagas: 100 vagas
- Período de inscrição: Finaliza dia 26/10
- Local: Rua Sebastião Da Silva Leite, 1413 – Assis SP
- Duração: 27/10 das 19h às 22h e 28/10 das 9h às 12h
- Público Alvo: Advogados que atuam ou pretendem atuar na seara criminal. Alunos de Direito, Analistas e Técnicos Judiciários, além de Professores na área do Direito.
DIFERENCIAIS DO CURSO
- Aqui você não perde tempo aprendendo conceitos ultrapassados e teoria desnecessária.Nosso foco é prático e voltado à imediata aplicação do conhecimento!
- Professor com ampla experiência técnica e prática no assunto.
- Discussões de doutrina, jurisprudência e, principalmente, casos concretos de aplicação prática
- Estrutura física preparada em uma das melhores faculdades de Foz do Iguaçu.
PROFESSOR
Luciano Tertuliano da Silva
- Juiz Federal titular na 3ª Região.
- Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).
- Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP.
- Professor Universitário
- Ex-Diretor Jurídico da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná.
- Ex- Diretor do Departamento Administrativo do Tribunal de Justiça do Governo do Estado do Paraná.
- Ex-Assessor do Quadro Efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
- Ex- Advogado
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. A PROVA NO PROCESSO PENAL
2. ORIGEM DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA
3. DELINEAMENTOS CONCEITUAIS DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA
4. OBJETIVOS
5. FINALIDADES
6. ELEMENTOS
7. FASES
8. NATUREZA JURÍDICA
9. POR QUE OCORRE A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA?
. Complexidade dos crimes e métodos ocultos de investigação
. Carried in the dark
. Aglomeração quântica de poder
. Supressão de elementos informativos como estratégia investigativa
. Cultura de corporações e força retórica
. Irritualidade dos meios de prova (provas digitais, armazenamento em nuvem,
provas em vídeo, provas em solo estrangeiro)
. Tratamento do processo penal como mera cerimônia protocolar
10. CONSEQUÊNCIAS DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA: TEORIA DA
QUÁDRUPLA RESPONSABILIZAÇÃO
11. ALCANCE PERSUASÓRIO DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA
12. ALCANCE TEMPORAL DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA
13. CONFRONTANDO A QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA –
DOMESTICAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA
14. JULGAMENTOS IMPORTANTES NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
15. CASUÍSTICAS
GARANTIAS
A satisfação integral de nossos alunos é nosso objetivo primordial. Logo, caso você não goste do conteúdo podemos oferecer, em compensação, quaisquer de nossos outros cursos, desde que a insatisfação seja racionalmente fundamentada e a Coordenação, depois de analisar, concorde com a justificativa apresentada.
PARCERIA COM A OAB
A Realizar Educacional em parceria com a OAB concede 20% de desconto para você que é membro da OAB nas seguintes cidades: Foz do Iguaçu, Medianeira, Cascavel, Toledo, Marechal Rondon, Francisco Beltrão, Guaíra e Pato Branco, consulte a OAB da sua cidade.
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A cadeia de Custódia da Prova no Processo Penal
4X DE
R$149,75
PERGUNTAS FREQUENTES
O que você precisa saber?
Documentos para matrícula -uma cópia dos seguintes documentos:
Carteira de identidade;
CPF;
Comprovante de Residência;
Diploma de Conclusão de Curso Superior;
Histórico Escolar da Graduação*
* Documentos obrigatórios somente em caso de matrícula na Pós-Graduação “latu sensu”.
A cadeia de Custódia da Prova no Processo Penal em Assis
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